Em ato desumano;Prefeitura de Porto Alegre dá prazo para retirada das casinhas de cachorro

A Prefeitura de Porto Alegre definiu nesta sexta-feira (24) o prazo para as casinhas que abrigam cachorros de rua, no bairro Jardim do Salso, na Zona Leste, serem removidos. Na próxima segunda (27), o condomínio, representado pela síndica Rosana Pereira de Oliveira, terá 10 dias para retirar as casinhas.

Caso a decisão não seja cumprida, ela será multada em pelo menos R$ 4 mil. Segundo Rosana, a notificação ainda não foi recebida, mas está em estado de choque com a desumanidade com os animais de rua e seus protetores.

Há alguns dias, uma situação divide moradores do bairro Jardim do Salso, na Zona Leste de Porto Alegre. Casinhas de cachorro foram colocadas na calçada para que cães de rua, chamados de comunitários, porque são cuidados por quem mora na região, tivessem abrigo. Mas a atitude não agradou a todos. Uma reclamação foi feita na prefeitura, que ordenou a retirada das casinhas.

Em nota, a prefeitura informa que é possível recorrer dessa decisão em até 15 dias – prazo que se encerra na próxima semana (leia a nota completa abaixo). As casinhas, que foram inauguradas em outubro do ano passado, seguem no local.

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“Foi um sucesso, todo mundo olhava, admirava. O pessoal ajudou, todo mundo colaborou, e compramos outra”, lembra a assistente administrativa Rosana Pereira de Oliveira, que lidera os pedidos pela permanência das casinhas.

“Nós temos muitos cães abandonados. A gente gosta dos animais e tratava pé quebrado, recolhia, atendia, colocando para dentro de casa”, acrescenta.

Atualmente, existem três casinhas em uma rua do bairro. Segundo os moradores, todo dia tem quem limpe, coloque água fresquinha e comida para os cães.

“A gente levanta às 5h30 da manhã para limpar, dar alimentação. Eles comem, alguns vêm do final da rua, se alimentam e vão embora. E a gente limpa, junta tudo e sai correndo para trabalhar. A gente gosta de animais, não gosta de ver eles na chuva, e é uma união de muitas pessoas, da comunidade toda, da rua, do prédio. Muita gente ajudando”, destaca a assistente administrativa Ana Beatriz Lemos Marques.

A Filha e a Véia são duas cadelinhas famosas na rua. Elas se abrigam nas casinhas, e também foram castradas e vacinadas pelos moradores que participam dos cuidados.

FIlha e Véia são cadelinhas famosas que se abrigam nas casinhas — Foto: Reprodução/RBS TV
FIlha e Véia são cadelinhas famosas que se abrigam nas casinhas — Foto: Reprodução/RBS TV

“Na realidade, quem escolhe o dono é o cachorro, então eles nos escolheram, não só a mim e a Rosana, eles escolherem toda a comunidade. A gente ajuda com o que a gente consegue, com remédios, com amor, com casinhas”, diz o comerciário Daniel de Vargas.

Ordem de despejo

Tudo ia bem até que algumas reclamações começaram a surgir. A prefeitura foi avisada e emitiu uma ordem de despejo, endereçada ao condomínio onde na frente foram instaladas as casinhas, com base em uma lei municipal que diz que não se pode impedir a passagem de pedestres ou carros.

Já em nível estadual, uma lei aprovada neste ano permite que os moradores coloquem casinhas comunitárias na rua, desde que elas não atrapalhem os pedestres nem os motoristas.

“Não atrapalha absolutamente nada. O que atrapalha é a falta de amor que essas pessoas não têm para os animais e em ajudar”, diz Rosana.

“Eu acho que, sinceramente, faltou muito bom senso do fiscal, porque a gente tem poste no meio da calçada, a gente tem vegetação, a gente tem canteiros, isso não está atrapalhando a calçada?”, indaga Daniel.

Casinhas ficam em calçada em uma rua do bairro Jardim do Salso — Foto: Reprodução/RBS TV
Casinhas ficam em calçada em uma rua do bairro Jardim do Salso — Foto: Reprodução/RBS TV

Secretário visita rua

A polêmica cresceu e chegou ao secretário de Infraestrutura e Mobiliário de Porto Alegre, que foi ao local recentemente.

“O secretário, que estava de férias, veio aqui, se prontificou a olhar e estudar dentro da prefeitura, e nos indicou que nós entrássemos com um processo, que nós seguíssemos para que ele, dentro da prefeitura, pudesse analisar e tomar uma devida providência. Mas, até agora, não foi nos dito nada, não é nada oficial”, acrescenta Rosana.

Além da defesa dos moradores no recurso, a prefeitura também vai receber um abaixo-assinado online, que já reúne quase 30 mil pessoas.

Nota da prefeitura

A Prefeitura de Porto Alegre considera louvável que as pessoas cuidem dos animais, mas não pode abrir precedente e permitir que os abrigos fiquem na calçada, lugar destinado ao passeio público.

Por isso, o condomínio Edifício Tulipa foi notificado pela prefeitura por infringir o artigo 18, inciso IX da Lei 12/75, alterada em 2011. O artigo veda “embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos”.

A Lei é a mesma e vale para toda a população. A cidade de Porto Alegre tem 1,5 milhão de habitantes e possui regras para garantir a boa convivência entre todos.

O poder público tem entre suas prerrogativas o zelo pelo interesse coletivo, mesmo que, eventualmente, contrarie vontades e interesses individuais, por mais bem intencionados que sejam.

Os moradores têm 15 dias para recorrer. Eles podem adotar os animais ou instalar as casinhas dentro da área privada do prédio.

18 comentários em “Em ato desumano;Prefeitura de Porto Alegre dá prazo para retirada das casinhas de cachorro

  • 28 de maio de 2019 em 12:06
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    E aqui na cidade de Santo Antônio de Jesus na Bahia, cidade com mais de 100 mil habitantes, não há nada para a proteção aos animais e a única ONG a @amoanimaissaj, foi demolida em plena noite, sem nenhum aviso prévio, apenas abuso de poder, maus tratos e perversidade!

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  • 28 de maio de 2019 em 13:34
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    A população está tendo um gesto de solidariedade c/ os animais, que ñ podem pedir por si . Se a prefeitura mantivesse abrigos com atendimento humanizado e suficiente p/ os animais de rua, isso ñ seria necessário! Então ñ vejo lógica em ir contra um gesto comunitário tão nobre!

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  • 28 de maio de 2019 em 23:24
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    A prefeitura de Porto Alegre deve se preocupar com a segurança, que está bem precária, conheço várias pessoas que estão desapontados com a segurança, e alguns já estão residindo em Curitiba porque está completamente complicado viver na cidade… E agora vem se preocupar com casinhas de cachorros que infelizmente são abandonados, e pessoas em um ato de amor e dedicação cuidam desses anjinhos… Socorro, olha a segurança da cidade que está gritando por isso… Vergonha….

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  • 29 de maio de 2019 em 08:26
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    Noooooosssaaaa, não há quem não fique indignado com tanta indiferença do poder público. Uma sugestão! Se mesmo que as casinhas estejam na grama a prefeitura ainda reclama, vocês poderiam tentar na frente do prédio ou condomínio, fazer um recuo do muro ou grade, mesmo pra fora do prédio e colocar as casinhas no limite de seu terreno, um pouco de gasto mas não poderia ser uma solução!

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  • 29 de maio de 2019 em 08:48
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    Acho que a prefeitura deveria se preocupar com outras coisas!
    As casinhas são sinónimo de evolução!

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  • 29 de maio de 2019 em 08:50
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    Pode ter certeza que esse povinho que faz esse tipo de reclamação são aqueles velhos caqueticos que ficam perambulando pelo bairro sem nada pra fazer e sempre resmungando de tudo, botando defeito e falando mal da vida alheia sem levantar um prego para ajudar quem precisa. É “gente” com prazo de validade vencida. E as vezes nem são tão velhos de aparência, mas de espírito.

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  • 29 de maio de 2019 em 13:50
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    Impressionsnte….
    O povo deixa carro velho nas ruas..depositam lixo nas calçadas…deixa as calcadss em pessimas condiçoes..as calcadas se tornam estacionamento inviabilizando a passagem dos pedestres e nao fazem nada ..
    Agora quando pessoas se prontificam a cuidar de animais abandonados que nem mesmo a prefeitura cinsegue cuidar aparecem imediatamente para desfazer a benfeitoria porqur alguns idiotas se incomaodam com as ititudes proativas dos outros..
    Tem ser humano que nao vale o que os animais excretam…

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  • 29 de maio de 2019 em 14:23
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    Recorram, se existe a lei de animal comunitário, façam valer a lei e entrem contra a prefeitura pelo MP, o direito a vida não é somente para humanos e o prefeito e o fiscal deveriam saber, assim como que, humanidade é o princípio do caráter, se tem ou não, esses caras estão equivocados qto direito e deveres, o desrespeito para com os animais ficou claro, assim como as leis.
    as CASINHAS NÃO INTERFEREM EM NADA NA VIDA DOS QUE ALI PASSAM, a reclamação deve ter vindo de alguém sem escrupulos, mais um verme que acha que somente humanos tem direito a vida digna e abrigo .
    A escória da sociedade se mostra em seus atos, que o prefeito e quem mais está por trás dessas crueldade entenda que, não pode estar a frente de um órgão público quem zela por humanos que lhe dão os votos, pois entre eses existe humanos de verdade que acharão um modo de punir quem está por trás de ações como essa que mostra que, não devem ser confiáveis.
    MAS NADA QUE UMA BOA SURRA DE VARA NESSA GENTE DESUMANA, UMA NOITE DE FRIO AO QUAL ELES FIQUEM COM AS BUNDAS EXPOSTAS NA RUA PARA ESFRIAR A SURRA, NÃO RESOLVA, HUMANIDADE QUE É O PRINCÍPIO DO CARÁTER, INFELIZMENTE NÃO ESTA A VENDA.

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  • 29 de maio de 2019 em 18:12
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    Acho o cúmulo fazer uma coisa desta contra os pobres dos animais. Eles não tem casa para se livrar do frio, encontraram pessoas maravilhosas que estão cuidando deles e vem uns desalmados, que não merecem o nome de humanos, reclamar. Estas pessoas deviam cuidar da vida deles e deixar os pobres dos cachorros em paz. Lutem pelas casinha dos cachorros, rezarei para que Nossa Senhora proteja os cachorros e vocês ganhem a causa

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  • 29 de maio de 2019 em 19:40
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    Essa Prefeitura de Porto Alegre é cruel e Assassina TODA A VIDA TEM VALOR incluindo a vida dos animais, muito mais valor que muitos merdas (des)humanos que andam por aí Perfeitura de MERDA é o que vocÊ tem quem não socorre o proximo não merece NEM O AR QUE RESPIRA VAGABUNDOS !!!

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  • 29 de maio de 2019 em 19:50
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    Vergonha prefeitura de Porto Alegre, quando foram colocadas as casinhas as calçadas foi um grande exemplo para o Brasil e todos aplaudiram. Agora querem tirar, e deixar os coitadinhos nas ruas?

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  • 29 de maio de 2019 em 22:14
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    Esse prefeito de Porto Alegre é mesmo desumano sem coração pra com os animais. Não vê que e pata o bem dos anomais de rua, invenção deles que atrapalha falta de consideração mas um dia tudo q se faz de mal ou bem volta. Tudo Nas mãos de Deus!!!

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    • 30 de maio de 2019 em 23:40
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      Acho que seria uma ótima idéia se, Vocês fizerem uma abaixa assinada pelos os moradores, para a prefeitura, não poder tirar as casinhas dos bichinhos, as pessoas tem que ser manifesta, com atos de amor, pelo os animais, como hoje em dia a maioria amam os animais, com certeza vocês conseguirão duas mil assinaturas, para derrubar essa liminar da prefeitura.

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  • 30 de maio de 2019 em 12:38
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    existe a Lei do cão comunitário 13.193/09, ele não vai respeitar? a Lei é para todos que eu saiba!!

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  • 30 de maio de 2019 em 13:05
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    Não podemos deixar que isso aconteça! Temos que avançar e não retroceder na defesa dos animais. Que venha um movimento nacional em defesa das casinhas e que tal atitude se amplie em outras cidades.

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  • 30 de maio de 2019 em 21:19
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    O seu prefeito de porto alegre, vai toma no seu cu filho da puta, seu político de merda, seu bosta.

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  • 2 de junho de 2019 em 10:05
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    É muito triste a falta de amor e respeito pelos animais. Não desistam deles, lutem há uma lei de proteção e o prefeito tem que respeitar. Porque o prefeito não vai aí pra ver que não está atrapalhando ninguém. Por isso eu gosto mais dos animais e não do ser humano.

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  • 3 de junho de 2019 em 20:49
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    prefeitura lixo…desumanos, os eleitores tem que lembrar disso…voto jogado lixo

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